Cultura, para que?

As diversas formas culturais, pelas quais os povos se expressam, objetivam mobilizar e promover o diálogo entre a comunidade local e entre a comunidade e os sujeitos estão fora de suas fronteiras. Esta função da cultura é que lhe atribui o humano significado.
O ser humano se comunica utilizando a cultura herdada. Canta, dança, atua, reza, pinta, enfim, cria e materializa formas de pensamentos a partir dos mais variados elementos da natureza. Dessa forma, promove consciente ou inconsciente a integração da comunidade e desta com o universo.
A comunidade latino-americana, mesmo subjugada e moldada pelas culturas lusitana e espanhola, possui pontos comuns de interação facilitados tanto pela proximidade de suas populações, como pela construção colonial histórica de seus países. Nas décadas recentes a experiência traumática das ditaduras militares aproximou os povos que se identificaram na perseguição e no sofrimento.
A cultura, como expressão material e imaterial, eleva a auto-estima dos povos, coletiva e individualmente. Permite a disputa sadia entre os povos. Promove o reconhecimento do individuo e da nação como partes de um mesmo território. Extingue as fronteiras físicas pela espiritualidade que é a essência da cultura. Amplia o respeito e dissolve o nacionalismo reacionário.
O Estado, regido pelo princípio democrático de participação social, está superando a fase do mecenato. Está reconhecendo suas responsabilidades diante da produção cultural de seu povo. Este, por sua vez, começa a ver o Estado como parceiro e os recursos públicos como patrimônio comum que deve ser investido para o bem-estar da população.
A cultura é um direito humano. A Constituição, de certa forma, já reconhece este direito ao atribuir diversas responsabilidades ao Estado. Desde a incumbência de elaborar um Plano Nacional de Cultura até diversas formas de financiamentos. Em outras passagens a Constituição assegura “o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais”, a garantia do “pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e o apoio e incentivo a valorização e a difusão das manifestações culturais”, a democratização do “acesso aos bens de cultura” e a proteção “das manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional”.
A cultura não é privilégio nem propriedade de um único povo ou indivíduo. Só assim ela pode ser um elemento formador de cidadania com função libertária. Um dos princípios pelos quais o Brasil se pauta é o da integração cultural dos povos da América Latina. Assim, o que a ALACP se propõe é, por meio de um Anteprojeto de Normas, estimular a integração regional. A Articulação quer levar adiante a sua proposta em conjunto com outras forças sociais. Convoca, portanto, os diversos setores culturais a apoiarem a proposta que será apresentada no Parlasul.

Edélcio Vigna, assessor do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos)